Frete expresso para São Paulo - Capital
A participação na ação promocional 8 DO 8 implica ciência das condições abaixo, que integram a oferta e devem ser observadas juntamente com as Políticas de Compra, Entrega e Devolução da MAP STORE PREMIUM e com a legislação consumerista aplicável.
Nas compras elegíveis com valor acima de R$ 499,00, a cliente poderá adquirir 01 (um) vestido participante da promoção pelo valor de R$ 1,00, mediante seleção entre os modelos disponibilizados especificamente para a ação e conforme disponibilidade de estoque.
O benefício é limitado a 01 (um) vestido promocional por pedido/CPF, não sendo cumulativo em razão do aumento do valor da compra.
Assim, compras de R$ 998,00, R$ 1.500,00 ou qualquer outro valor superior não geram direito a dois ou mais vestidos pelo valor de R$ 1,00.
O vestido não constitui produto gratuito: trata-se de item promocional adquirido pelo valor especial de R$ 1,00, benefício concedido exclusivamente em razão do preenchimento das condições da campanha.
Caso a cliente exerça o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, os benefícios promocionais vinculados à compra deverão ser considerados na composição da devolução e do respectivo reembolso.
Na hipótese de cancelamento integral do pedido, deverão retornar à MAP STORE PREMIUM todos os produtos que compõem a compra, inclusive:
• o vestido adquirido pelo valor promocional de R$ 1,00;
• brindes eventualmente recebidos;
• demais itens promocionais vinculados ao pedido.
O reembolso será processado após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos, observadas as disposições legais aplicáveis.
A MAP STORE PREMIUM não condicionará ou limitará direitos legalmente assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, pedidos elegíveis acima de R$ 399,00 poderão receber o benefício de frete grátis para as regiões Sul e Sudeste, conforme modalidade disponibilizada no checkout.
O benefício deverá ser selecionado no momento da compra e estará sujeito às condições logísticas e localidades atendidas apresentadas pelo próprio sistema.
Eventuais consequências de uma devolução parcial sobre benefícios promocionais originalmente concedidos serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as condições da oferta, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os benefícios da campanha são vinculados às condições que deram origem à promoção.
Na hipótese de devolução integral do pedido, todos os brindes e produtos promocionais recebidos em razão da compra deverão ser devolvidos juntamente com os demais produtos.
Brindes e vantagens promocionais não poderão ser retidos quando houver cancelamento integral da compra que lhes deu origem.
A restituição será realizada pelo meio aplicável à compra e após o recebimento e conferência da mercadoria, observados os prazos e procedimentos informados nas Políticas da MAP STORE PREMIUM e a legislação vigente.
Os produtos identificados na categoria OUTLET não participam da liberação dos brindes e benefícios promocionais da ação 8 DO 8, salvo se houver informação expressa em sentido contrário.
Os produtos da categoria OUTLET são identificados e sinalizados no site para que a cliente tenha conhecimento dessa condição antes da conclusão da compra.
A condição de Outlet, liquidação ou preço reduzido, entretanto, não elimina direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive aqueles relativos a vícios ou defeitos e, quando legalmente aplicável, ao direito de arrependimento das compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Nos termos do art. 49 da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses legalmente previstas, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.
O exercício desse direito seguirá os procedimentos de devolução disponibilizados pela MAP STORE PREMIUM e as determinações da legislação vigente.
As condições desta promoção são apresentadas previamente e integram a oferta realizada pela MAP STORE PREMIUM, em observância aos princípios da informação, transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos arts. 6º, III, 30 e 31 da Lei nº 8.078/1990.
Antes da finalização da compra, recomendamos que a cliente leia integralmente as condições da ação, especialmente os valores mínimos exigidos, produtos participantes, benefícios concedidos e regras aplicáveis.
A ação 8 DO 8 é promocional, temporária e válida durante o período divulgado pela MAP STORE PREMIUM ou enquanto durarem os estoques destinados à campanha.
Os benefícios não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.
Produtos da categoria Outlet não serão considerados para liberação dos benefícios promocionais da ação, conforme sinalização apresentada no site.
A participação na promoção pressupõe ciência das condições da oferta, sem qualquer renúncia aos direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
MAP STORE PREMIUM — AÇÃO 8 DO 8
Regulamento promocional — Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).